Política de Cookies

1. O que são Cookies e tecnologias similares?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador. No juriLog também usamos localStorage para preferências visuais (tema, fonte, escala) e a chave jurilog_cookie_consent para registrar sua escolha de consentimento. Toda tecnologia só opera após sua escolha, exceto as estritamente necessárias.

2. Cookies que realmente usamos

Não definimos cookies de publicidade/programática. Se no futuro ativarmos analíticos (ex.: métricas de uso), eles só serão carregados após consentimento explícito na categoria “Análise” e estarão listados aqui.

3. Categorias e base legal (LGPD)

• •Essenciais/Consentimento: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V; Marco Civil art. 15 guarda de logs por 6 meses).
• •Preferências/Funcionais/Análise/Marketing: consentimento (art. 7º, I). Você pode revogar a qualquer momento sem prejuízo aos essenciais.
• •Quando autenticado, o consentimento é também registrado no backend (ConsentRecord) com hash de IP/UA, versão da política e timestamp para auditoria (LGPD art. 8º §2º).

4. Como gerenciar suas preferências

• •Banner: na primeira visita, escolha “Aceitar todos”, “Rejeitar não essenciais” ou “Personalizar”. Sua escolha é salva em jurilog_cookie_consent e, se logado, sincronizada em POST /api/lgpd/consent/grant.
• •Mudar depois: use o link “Gerenciar cookies” no rodapé ou limpe a chave jurilog_cookie_consent no localStorage — o banner reaparece.
• •Navegador: você pode bloquear/excluir cookies nas configurações do navegador; bloquear essenciais impede login.
• •Revogar: a qualquer momento em LGPD — Seus Direitos ou via API POST /api/lgpd/consent/revoke quando autenticado.

Observação: bloquear cookies essenciais impede o funcionamento da área logada (autenticação por cookie httpOnly).

5. Cookies de terceiros

Atualmente não carregamos cookies de terceiros para publicidade. Integrações pontuais (ex.: consulta Datajud/CNJ) são chamadas server-side e não expõem cookies ao seu navegador. Se ativarmos provedores de análise/monitoramento, eles serão listados na tabela da seção 2 com categoria, duração e base legal antes de qualquer coleta.

6. Retenção e auditoria

Registros de consentimento (quando autenticado) ficam vinculados ao seu userId + officeId com histórico de versões. Revogações geram novo registro com revokedAt. Logs de acesso são anonimizados com hash SHA-256 + salt por tenant, conforme Política de Privacidade §5.

7. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças tecnológicas ou legais. A versão e a data no topo indicam a vigência. Mudanças materiais são avisadas no banner e/ou por e-mail.

8. Contato e DPO

Dúvidas sobre cookies ou dados pessoais:

• Privacidade: [email protected]
• Encarregado (DPO): [email protected]
• Geral: [email protected]